LGPD
Política de Privacidade
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Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Emily Stade Advocacia e Consultoria Jurídica ("Escritório") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de visitantes e potenciais clientes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quais dados coletamos
- Dados informados no formulário de pré-qualificação: tipo de caso, Estado/Cidade e resumo do ocorrido;
- Dados de contato enviados voluntariamente via WhatsApp, e-mail ou telefone;
- Dados de navegação (páginas visitadas, origem do acesso), coletados por meio de ferramentas de análise, quando habilitadas.
2. Finalidade e prazo de retenção
Os dados informados no formulário de pré-qualificação são utilizados exclusivamente para estudo técnico preliminar do caso pela equipe do Escritório. Caso não haja continuidade do atendimento, esses dados são mantidos em base segura por, no máximo, 5 (cinco) dias corridos, sendo descartados após esse prazo.
Dados de clientes efetivamente contratados seguem prazo de retenção próprio, conforme obrigações legais e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário à condução do caso (ex.: peritos, órgãos públicos, tribunais) ou por determinação legal.
4. Sigilo profissional
Todas as informações relativas ao seu caso estão protegidas pelo sigilo profissional inerente à advocacia, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
5. Seus direitos como titular
Você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação, o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados pessoais, entrando em contato pelo e-mail emily.stade@adv.oabsp.org.br.
6. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para emily.stade@adv.oabsp.org.br ou para o endereço do Escritório: Av. Paulista, 91, São Paulo/SP.
Este texto é um modelo institucional e não substitui a revisão por advogado especializado em proteção de dados antes da publicação definitiva.